Sobre o município

Em 12 de janeiro de 1616, a cidade de Belém foi fundada por Francisco Caldeira Castelo Branco. Lançou os alicerces da cidade no lugar hoje chamado de Forte do Castelo. Ali edificou um forte de paliçada, em quadrilátero feito de taipa de pilão e guarnecido de “cestões”. Essa fortificação teve inicialmente o nome de Presépio, hoje o histórico Forte do Castelo. Em seu interior, foi construída uma capela, sendo consagrada a Nossa Senhora da Graça. Ao redor do forte começou a formar-se o povoado, que recebeu então a denominação de Feliz Lusitânia, sob a invocação de Nossa Senhora de Belém.

Nesse período ocorreram guerras, em decorrência do processo de colonização através da escravização das tribos indígenas Tupinambás e Pacajás e da invasão dos holandeses, ingleses e franceses. Vencidas as lutas com os invasores, a cidade perdera a denominação de Feliz Lusitânia, passando a ser Nossa Senhora de Belém do Grão Pará.

Em 1650, as primeiras ruas foram abertas, todas paralelas ao rio. Os caminhos transversais levavam ao interior. Era maior o desenvolvimento para o lado Norte, onde os colonos levantaram as suas casas de taipa, dando começo à construção do bairro chamado de Cidade Velha. Na parte sul, os primeiros habitantes foram os religiosos capuchos de Santo Antônio.

Em 1676, chegaram da ilha dos Açores, cinquenta famílias de agricultores, no total de 234 pessoas. Nessa época, destaca-se a construção da Fortaleza da Barra e do Forte de São Pedro Nolasco. No século XVIII, a cidade começou a avançar para a mata, ganhando distância do litoral. Belém constituía-se não apenas como ponto de defesa, mas também centro de penetração do interior e de conquista do Amazonas.

A abertura dos rios Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira e Negro, para a navegação dos navios mercantes de todas as nações, no século XIX, após o período colonial, contribuíram para o desenvolvimento da capital paraense. No início do século XX, ocorreu grande avanço na cidade de Belém, porém a crise do ciclo da borracha e a I Guerra Mundial influenciaram a queda desse processo de desenvolvimento.

O povoado foi elevado à categoria de município, com a denominação de Santa Maria de Belém do Pará, em 12/01/1616; posteriormente tomou-se de Belém. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 4.505, de 30/12/1943, foi desmembrado do município de Belém, os distritos de Barcarena e Murucupi (ex-Conde). O mesmo decreto altera, ainda, o nome do distrito de Conde que passou a denominar-se Murucupi; e, também, extinguiu o distrito de Aicaraú, sendo o seu território anexado ao novo município de Barcarema. Esta mesma lei desmembra os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, do município de Belém, para formar o novo município de Ananindeua. Altera, ainda, o nome do distrito de Pinheiro que passou a denominar-se Icoaraci.

No quadro fixado, para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de quatro distritos: Belém, Icoaraci (ex-Pinheiro), Mosqueiro e Val-de-Cãs. Em divisão territorial, datada de 01/07/1955, o município é constituído de quatro distritos: Belém, Icoaraci, Mosqueiro e Val-de-Cães. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01/07/1960. Pelo Decreto n.º 5706, de 02/05/1983 é criado o distrito de Outeiro constituído das Ilhas de Caratateua e Santa Cruz e anexado ao município de Belém. Em divisão territorial datada de 18/08/1988 o município é constituído de cinco distritos: Belém, Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro e Val-de-Cães. Em divisão territorial, datada de 2001, o município é constituído de oito distritos: Belém, Bengui, Entroncamento, Guamá, Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro e Sacramento. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.