comunidade

Maracanã (sede)

O Município de Maracanã pertence a Mesorregião Nordeste Paraense e a Micro Região do Salgado, apresenta uma extensão territorial de 855 km² e dista cerca de 170 km da capital Paraense e tem como limites ao norte o Oceano Atlântico, ao leste os municípios de Salinópolis; Santarém Novo e São João de Pirabas, ao sul o Município de Igarapé-Açu e a oeste com os municípios de Marapanim e Magalhães Barata 855 km² (IBGE, 2019). O município de Maracanã tem 105 vilas e cerca de 90% pertence à Área de Proteção Ambiental (APA) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

A hidrografia do município é representada por dois grandes rios. O principal é o rio Maracanã, o qual nasce no município de Santa Maria do Pará, passa por Nova Timboteua e limita-se a leste, com Santarém Novo e Salinópolis. Este rio possui curso meândrico e vários afluentes, pertencendo ao município apenas os da margem esquerda, os mais importantes são os igarapés Mato-Grosso, Inuçu e Peri-Açu. A profundidade do rio varia em torno de 15 a 20 metros. O segundo rio de destaque é o Caripi, apresenta seus formadores no município de Igarapé-Açu e percorre o município de Maracanã, até a sua foz na baía de Maracanã. Seus afluentes, em ambas as margens, se encontram dentro do município, como os igarapés do Campo, Cupiuba, Curupipino e Açu. Na baía de Maracanã e no Oceano Atlântico, encontram-se as ilhas importantes, como: Maiandeua, Ilha do Marco e do Cumaru. (60)

Acesso a sede do município – O acesso a partir de Belém é feito via terrestre pelas rodovias BR 316 e PA 127, ambas com pavimentação asfáltica. O município não possui pista de pouso. Para as vilas o tipo da via depende da localização geográfica de cada comunidade. A PA 127 é o principal acesso terrestre para a região ao longo desta existem vários ramais que ligam uma ou mais comunidades (todas sem revestimento e de difícil acesso).

Infraestrutura de apoio à comunidade – o município conta com energia elétrica a cargo da Equatorial Energia, agências bancárias Banco do Estado do Pará, Bradesco, agência dos Correios, Casa Lotérica – correspondente da Caixa Econômica Federal, escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, além de uma central de abastecimento de água para a área urbana. As operadoras telefônicas são responsáveis pela cobertura de telefonia móvel do município. Na zona urbana o município possui 12 escolas da rede municipal e uma da rede estadual Escola Estadual Ensino Médio Presidente Kennedy. Universidade do Vale do Acaraí (UVA) e Faculdade de Educação Teológica (FACETE). A Comarca de Maracanã dispõe de um Juizado, uma Promotoria e uma Defensoria Pública. Delegacia de Polícia Civil. Unidade Mista de Saúde 24 horas e Pronto Socorro. Igrejas.

Atividade pesqueira – A safra pesqueira ocorre entre os meses de maio a julho, entretanto, a do caranguejo é constante, interrompida apenas nos períodos do defeso. A pesca constitui uma das principais bases econômicas do Município. As espécies de pescado mais frequentes são: arraia, bandeirado, sarda, corvina bacalhau, dourada, pescada-gó, gurijuba, cangatá, peixe-pedra, pescada-amarela, serra, tainha, uritinga, crustáceos (camarão e caranguejo), moluscos (ostras e mexilhões).

Em Maracanã, as comunidades mais representativas na pesca são Mocooca (que realiza a pesca em rede de estacada), 40 do Mocooca, Nazaré do Seco, Vila da Penha (com tradição na pesca de espinhel), Curuçazinho e Mota (que realiza mais fortemente a pesca de curral).

A localidade com maior quantitativo de pescadores é a Vila da Penha, por sua proximidade com o oceano. Nessa localidade, a produção apresenta pouca oscilação ao longo do ano. São comuns atravessadores no local, que possuem caminhões baús com freezer e comercializam o peixe em Salinópolis, São João de Pirabas e Capanema. O mercado local também é aquecido em virtude do grande consumo interno. Entre agosto e setembro, na costa do município, vários barcos industriais da pesca de arrasto capturam camarões e peixes, mesmo aqueles com baixo valor comercial.

Grande parte dos pescadores tem suas atividades custeadas através do aviamento feito pelos chamados “patrões de pesca”, que entregam aos pescadores combustível para o barco, alimentação, apetrechos de pesca e outros itens sendo que após a chegada da viagem, ficam com parte do pescado por conta do aviamento realizado.

Locais de desembarque – O desembarque de pescado na sede do município ocorre, na maior parte, no Trapiche Municipal (desativado para reforma em 2024) próximo ao Mercado de Peixe, na Rampa do Mercado de Peixe, no trapiche da Fábrica de Gelo São Miguel e em menor quantidade no Porto da antiga DELMAR Norte S/A, em vários portos na margem do Igarapé no lado oeste da cidade, como o Porto A&S Pescados, Trapiche Municipal no Beco Curió e em pequenos portos com acesso pelas: Travessa Ulises Penafort, Travessa Aricurú, Travessa Tiradentes, Rua 15 de Novembro, Rua Espirito Santo e Beco do Curió.

Empresas de pesca – No final da década de 1950, por volta de 1957, foi iniciada a construção de uma grande indústria de pesca em Maracanã, a Empresa de Pesca e de Frigoríficos Paraenses e Amazônicos Ltda, que foi inaugurada em junho de 1959, no bairro de Itacoã, com a finalidade conservação do pescado com o enlatamento de sardinha e captura da piramutaba, salga e produção de gelo. Com investimento inicial de 55 milhões de cruzeiros, financiados pela SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (que passou a SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e atualmente ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia) e BCA – Banco de Crédito da Amazônia S/A. (atualmente BASA – Banco da Amazônia). Em 1961 a empresa abriu falência, foi vendida e transformada em AMPEX – Amazônia Pescados e Exportação Ltda, com a finalidade de captura do pargo, piramutaba, lagosta e camarão, sendo vendida em 1963 para a Delmar Norte S/A.

A empresa de pesca Delmar Norte funcionou durante 20 anos até o início do seu declínio em meados de década de 1980, encerrando suas atividades em 1986. Em 10 de julho de 1995 sofreu um incêndio, sendo quase totalmente destruída. Atualmente resta uma pequena parte de seu prédio. Nas proximidades do local funciona um ponto de desembarque de pescado.

A empresa Delmar Norte S/A de CNPJ 04.552.824/0001-25, foi fundada em 27/09/1979, localizada na Av. Bertoldo Costa, s/n, Bairro Itacoã, Maracanã – PA, CEP 68.710-000. Sua atividade principal era a captura e processamento de pescado. Sua situação cadastral até o momento é “baixada” na Receita Federal, desde 31/12/2008.

Infraestrutura de frio e gelo – O município possui apenas uma fábrica de gelo (Fábrica de Gelo São Miguel) com produção média diária de 12 t, sendo comercializada a tonelada por R$ 280,00 (06/2024). Vale ressaltar que essa produção apesar de não atender a demanda do município é ainda comercializada para outros municípios vizinhos. Essa dificuldade em comprar gelo faz com que boa parte do pescado capturado seja submetida ao processo de salga. Algumas embarcações abastecem de gelo no município de Salinópolis.

A empresa Fábrica de Gelo São Miguel, aberta em 31/10/2018, com a razão social R do R Martins Ltda, opera com o CNPJ 31.905.921/0001-27 e tem sua sede localizada na Avenida Magalhaes Barata, s/n, Maracanã – PA, CEP 68.710-000. Seu foco principal de atuação é de Fabricação de gelo comum. Encontra-se com a situação cadastral “ativa” na Receita Federal.

Locais de comercialização de combustível para embarcações – O combustível para as embarcações de pesca é comercializado em um posto localizado na sede do município (Posto Beira Mar), o qual tem preço médio entre R$ 6,60 o litro (06/2024). Algumas embarcações abastecem de combustível no município de Salinópolis.

A empresa Posto Beira Mar de CNPJ 00.590.730/0001-90, fundada em 11/05/1995 e com razão social Posto Beira Mar LTDA, está localizado na Av. Barão do Rio Branco, nº 529, Maracanã – PA, CEP 68.710-000. Sua atividade principal é o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Sua situação cadastral até o momento é “ativa” na Receita Federal.

Manutenção das embarcações e dos apetrechos de pesca – Não há nenhum local dedicado exclusivamente à atividade de construção e/ou reparo de embarcações pesqueiras, sendo este executado à beira-mar na sede do município em lugares improvisados ou nas comunidades pesqueiras, que dispõem de barracões para armazenar os apetrechos de pesca.

Atividades econômicas desenvolvidas – No comércio varejista, predominando as chamadas mercearias, onde se vendem medicamentos, tecidos, ferragens móveis e eletrodomésticos. A cultura de mandioca é a principal em Maracanã, sendo responsável por cerca de 70% de toda a produção do Município. O Extrativismo da fruticultura, como maracujá, caju, murici, taperebá, abacaxi, coco, mangaba e açaí. Produtos oriundos da olericultura, como: pimentão, pimentinha calabresa, maxixe e quiabo comercializados em Castanhal e Belém.

Locais de comercialização – A comercialização do pescado é feita, na maioria, no Mercado Municipal de Peixe de Maracanã, sob as formas: fresco e salgado, sendo que a salga é realizada pelos comerciantes no próprio mercado. O pescado é exposto nos balcões ou em basquetas sem a presença de gelo ou outro meio de conservação. Apenas o produto destinado à venda semanal é mantido sob refrigeração nos freezers ou em caixas isotérmicas com gelo.

O novo Mercado Municipal de Peixes de Maracanã, que foi inaugurado no dia 9 de junho de 2023, possui 19 boxes comerciais, um depósito e três novos banheiros, sendo um deles destinado às pessoas com deficiência. Todos os ambientes são integrados por um amplo espaço de circulação com mais de 167 m². No mercado o peixe é comercializado inteiro, eviscerado e filetado, o camarão fresco e salgado.

Associativismo – A Colônia de Pescadores Z-7, uma das mais antigas do estado do Pará, fundada em 29 de junho de 1916 que conta com cinco capatazias, envolvendo aproximadamente 3.000 pescadores filiados, foi aberta em 05/03/1982 e opera com o CNPJ 04.553.616/0001-40, tem sua sede localizada na Rua Bertoldo Costa, s/n, bairro Centro, Maracanã – PA, CEP 68.710-000. Seu foco principal de atuação é de Atividades de associações de defesa de direitos sociais. Sua situação cadastral até o momento é “inapta” na Receita Federal.

Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de Maracanã, aberto em 15/03/2006, opera com o CNPJ 07.908.845/0001-29 e tem sua sede localizada na Tv. Ernesto Gomes, s/n – bairro Centro, Maracanã – PA, 68.710-000. Seu foco principal de atuação é de Atividades de organizações sindicais. Sua situação cadastral até o momento é “ativa” na Receita Federal, possui 400 aposentados, 2.362 ativos sindicalizados e 56 pescadores inativos.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Maracanã no Estado do Pará – STTR, aberto em 14/07/1989, opera com o CNPJ 04.880.076/0001-00 e tem sua sede localizada na Av. Bertoldo Costa, nº 79, Maracanã – PA, CEP 68.710-000. Seu foco principal de atuação é de atividades de organizações sindicais. Sua situação cadastral até o momento é “ativa” na Receita Federal.

A empresa ABCMM de CNPJ 09.502.555/0001-06, fundada em 26/03/2008 e com razão social Associação de Coletores(as) e Beneficiadores(as) de Caranguejo de Maracanã, está localizada na Rua Victor Santos, s/n, bairro Vila Nova, Maracanã – PA, CEP 68.710-000. Sua atividade principal é de atividades associativas não especificadas anteriormente. Sua situação cadastral até o momento é “ativa” na Receita Federal.

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã – AUREMAR, fundada em 18/05/2004 e opera com o CNPJ 06.350.346/0001-04, tem sua sede localizada na Rodovia PA 127, km 43,2, Maracanã – PA, CEP 68.710-000. Seu foco principal de atuação é de Atividades de associações de defesa de direitos sociais. Sua situação cadastral até o momento é “ativa” na Receita Federal.