Uma visão geral sobre a pesca no estado do Pará
Para mais informações entre em contato pelo A Região Norte do Brasil é a maior do país em extensão geográfica, abrangendo seis estados: Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre. Caracteriza-se por uma notável diversidade de biomas, com destaque para a Floresta Amazônica, os campos, as regiões costeiras, os estuários e os manguezais. As áreas de estuários, manguezais e zonas costeiras estão concentradas nos estados do Pará e Amapá, onde desempenham um papel fundamental na economia local, especialmente na atividade extrativista da pesca.
Essa atividade é praticada há muito tempo no território paraense, impulsionada pelo grande potencial pesqueiro dos rios, lagos e áreas costeiras. Municípios como Vigia, Salinópolis, Bragança, Curuçá e Soure se destacam como importantes polos da pesca na região. A relativa facilidade de captura, utilizando instrumentos simples e de fácil fabricação, aliada às habilidades herdadas das populações indígenas, foi sendo assimilada ao longo do processo histórico-geográfico por brancos, mestiços e outros migrantes que ocuparam a Amazônia brasileira. Esse processo consolidou o peixe como a principal fonte de proteína animal para as populações tradicionais da região.
Com uma extensão territorial de aproximadamente 1.248.042 km², o estado do Pará ocupa cerca de 15% do território brasileiro, sendo o segundo maior estado do país, atrás apenas do Amazonas. Abriga aproximadamente 40% das águas interiores do Brasil e cerca de 60% dessas águas em relação à Amazônia brasileira.
O estado do Pará abriga uma vasta extensão de áreas aquáticas em seu sistema hidrológico e territórios de produção pesqueira, incluindo aproximadamente 98.292 km² de águas interiores, 70.000 km² de plataforma continental, 67.972 km² de áreas oceânicas e 562 km de litoral. Com um dos maiores volumes de recursos hídricos e de ictiofauna do país, o estado possui diversas possibilidades para a exploração pesqueira, abrangendo alto-mar, águas costeiras, estuarinas, flúvio-marítimas, fluviais e lacustres. Além disso, a Amazônia abriga cerca de 100.000 km² de várzeas inundadas ou alagadas, grande parte delas no Pará, representando importantes áreas de concentração de recursos pesqueiros. Esses ambientes sustentam tanto as populações tradicionais quanto a crescente atuação da pesca industrial.
A atividade pesqueira na Amazônia, da qual o Pará faz parte, pode ser classificada em três principais modalidades, de acordo com suas características socioeconômicas e os tipos de pesca praticados:
a) Pesca tradicional de subsistência – Trata-se de uma atividade contínua e complementar a outras práticas, principalmente à agricultura, caracterizando grupos como os agricultores-pescadores. A produção é voltada quase exclusivamente para o consumo próprio, sendo realizada com embarcações simples e instrumentos de pesca confeccionados pelos próprios pescadores.
b) Pesca artesanal de caráter comercial – Apresenta variações sazonais e é praticada por pescadores que se dedicam parcial ou quase exclusivamente à atividade. Grande parte da produção é destinada à comercialização, abastecendo mercados urbanos da região. O pescado capturado é transportado para centros urbanos, onde é comercializado.
c) Pesca empresarial/industrial – Utiliza embarcações de maior porte, com maior potência e autonomia financeira, operando no estuário e no litoral amazônico. Essa modalidade direciona a captura para espécies de alto valor comercial, muitas vezes destinadas à exportação.
Dentre essas modalidades, a pesca de subsistência é a mais antiga da região, praticada originariamente pelos povos indígenas que habitavam a Amazônia. Atualmente, essa tradição continua viva, sendo desenvolvida de forma artesanal por ribeirinhos das comunidades pesqueiras nos municípios em estudo.
Na atividade pesqueira, a experiência, o conhecimento dos habitats e a compreensão das dinâmicas das enchentes e vazantes são essenciais para que o pescador de subsistência garanta sua captura, já que seus instrumentos de trabalho, conhecidos pelos amazônidas como “utensílios de pesca” e, no Pará, como “arreios de pesca”, oferecem um domínio limitado sobre a natureza. No entanto, combinados com técnicas transmitidas há séculos, esses equipamentos simples, como linha de mão e anzol, arpão, arco e flecha, tornam-se elementos fundamentais da pesca artesanal de subsistência.
Os fios de poliamida monofilamento e multifilamentos (nylon) foram introduzidos na pesca da região apenas no final dos anos 1960, passando a compor os instrumentos de captura utilizados pelos pescadores. Com isso, as práticas tradicionais vêm se modificando, tanto pela adoção de novos materiais, como o próprio nylon, quanto pela crescente influência do caráter empresarial da pesca no contexto amazônico. Diante dessas mudanças, muitos pescadores se veem obrigados a substituir parte de seus instrumentos tradicionais para garantir sua permanência na atividade pesqueira.
Reconhecida como uma das primeiras atividades econômicas da Amazônia, a pesca artesanal comercial permanece até os dias atuais, embora tenha passado por inúmeras transformações ao longo do tempo. Durante o período colonial, a pesca comercial explorava diversas espécies, como tartaruga (Podocnemis expansa), peixe-boi (Trichechus inunguis) e pirarucu (Arapaima gigas). A captura do pirarucu, em especial, ocorria de forma descontrolada, resultando em uma significativa redução de suas populações. No entanto, foi a partir das décadas de 1950 e 1960, com a implementação de políticas de desenvolvimento econômico na região, que a população urbana cresceu consideravelmente, impulsionando a demanda por pescado. Esse aumento foi motivado tanto pela manutenção dos hábitos alimentares da população migrante quanto pela maior acessibilidade do pescado nos centros urbanos amazônicos. Como resultado, a crescente demanda por pescado consolidou um mercado essencial para a sustentabilidade da pesca comercial na região.
Nesse contexto, observa-se um aumento no número de pescadores profissionais que têm na pesca sua única atividade remunerada. Esses trabalhadores, caracterizados como citadinos e monovalentes, possuem amplo conhecimento tanto sobre as águas em que atuam quanto sobre as espécies que capturam. Estudos realizados na região amazônica têm discutido essas dinâmicas, destacando não apenas as habilidades dos pescadores, mas também suas crenças e superstições, que muitas vezes contribuem para a percepção de analfabetismo entre eles. No Pará, cerca de 80% dos pescadores são analfabetos, e, para a maioria, a pesca representa a única fonte de renda familiar.
Além desses, outro fator que veio contribuir para a intensificação da pesca naquele período em diante é a resolução do problema da conservação do pescado. Essa foi solucionada com maior disponibilidade de gelo e das estruturas isotérmicas a base de poliestireno expandido (isopor), madeira e zinco, que passaram a ser usadas com muita precisão por permitirem conservar o peixe in natura por um tempo maior. Soma-se a isso, a introdução de motores a diesel a partir da década de 50 e a acessibilidade no comércio local de linhas de poliamida que impulsionaram o aumento da pesca na região.
Nessa perspectiva, o aumento da demanda por pescado ampliou a participação dos ribeirinhos na geração de excedentes da produção, destinados à comercialização. Esse processo tem consolidado a identidade dos pescadores regionais tanto como profissionais quanto como moradores ribeirinhos. Com a crescente demanda, além da comercialização dentro das próprias comunidades, a produção também é escoada indiretamente para os grandes centros urbanos por meio da intermediação das geleiras. As geleiras são embarcações comerciais que percorrem a região Amazônica comprando pescado para abastecer os principais centros urbanos locais ou até mesmo para exportação. Esses barcos possuem estruturas isotérmicas (urnas) e armazenam gelo suficiente para garantir a conservação do peixe por vários dias.
A pesca industrial vem uma escala distinta de produção e comercialização, realizada na foz do Amazonas e no litoral amazônico, opera com embarcações potentes e de alta capacidade de captura, superando significativamente os padrões das pescas regionais e locais. Essa modalidade, introduzida na Amazônia, difere das práticas tradicionais há muito estabelecidas na região devido ao alto volume de capital investido, ao uso de tecnologias avançadas na captura dos cardumes, às relações de trabalho entre os pescadores envolvidos, ao tipo de pescado explorado e à ampla escala de atuação das frotas pesqueiras industriais.
A indústria da pesca opera sobre a plataforma continental e em alto-mar, capturando espécies como o camarão-rosa, a lagosta e o pargo, com sua frota pesqueira concentrada principalmente na cidade de Belém. Nos últimos anos, porém, a pesca industrial tem se expandido para águas costeiras e estuarinas, focando na captura de piramutaba. Essa atividade tornou-se uma das mais organizadas do setor industrial e empresarial na Amazônia paraense.
A indústria pesqueira do Pará acompanhou o surgimento de outras indústrias do setor no Brasil, em um contexto marcado pela criação, no final da década de 1960, de mecanismos governamentais para incentivar uma política pesqueira favorável aos interesses do grande capital. Essa política beneficiou especialmente grupos americanos, japoneses e nacionais associados, que viam na pesca uma oportunidade promissora de exploração econômica, até então negligenciada como setor de produção de alimentos.
Várias pesquisas realizadas, reforçam que a pesca industrial na região, destina 85% dos pescados capturados pelas empresas de pesca do estado do Pará, para exportação internacional (Estados Unidos da América e Japão são os principais mercados), apenas 5% para consumo local e 10%, designado para exportações interestaduais.
Não obstante, vale ressaltar a característica depredatória da pesca industrial. quando esta é desenvolvida com redes de arrasto motorizada e emprego de novas tecnologias na produção do pescado como redes gêmeas, redes não seletivas, de “malha fina”, implicando na captura de toda espécie de pescado, sendo desperdiçado como “fauna acompanhante”, aproximadamente 7,2 kg de peixe não aproveitados para cada quilo de camarão rosa, capturado.
As redes gêmeas, conhecidas também como redes de arrasto, são aquelas usadas pelas grandes empresas de pesca para capturar o pescado. Porém, esta, quando não seletiva, captura peixes de diferentes espécies e tamanho variados, implicando em desperdício dos peixes menores e, economicamente, inviáveis aos interesses dos capitalistas que investem no setor.
Em nosso projeto, o estudo será focado na pesca comercial artesanal e industrial de espécies estuarinas e marinhas, que se desenvolveu no litoral norte em alto mar, plataforma continental e no estuário amazônico por uma grande quantidade de barcos de madeira, canoas, botes e até mesmo de forma manual nos mangues, nas praias e bancos de areia, por meio de currais. Essa atividade apresenta ampla diversidade em termos de tamanhos e capacidades das embarcações, espécies-alvo e rendimentos econômicos, variando conforme os diferentes grupos de pescadores locais.
Além disso, a pesca artesanal é amplamente praticada por meio de numerosas canoas a remo no estuário interno formado pelo rio Amazonas. Nessa área, moradores de furos capturam camarão com puçá de arrasto e tarrafas. A pesca de peixes também é realizada com linhas e anzóis, além do uso de currais.
Verifica-se que a pesca artesanal no território paraense é desenvolvida em águas costeiras, estuarinas, fluviais e lacustres por pescadores tradicionais. Essas áreas desempenham um papel fundamental na atividade, tanto pela significativa produção de pescado quanto pelo fluxo de comercialização já consolidado.
Este estudo abrange 15 municípios de grande importância para a pesca no território paraense: Augusto Corrêa, Belém, Bragança, Colares, Curuçá, Maracanã, Marapanim, Quatipuru, Salinópolis, Salvaterra, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas, Soure, Vigia e Viseu.
Estes municípios constituem os principais polos de produção pesqueira no estado do Pará, destacando-se tanto pela diversidade de espécies capturadas quanto pelas ameaças resultantes dos impactos ambientais gerados por projetos de desenvolvimento implantados na região desde a década de 1970. Tradicionalmente reconhecida pela abundância de seus mananciais — compostos por rios, igarapés, furos, paranás e lagos piscosos —, essa área atrai pescadores tradicionais e comerciantes de pescado, reforçando sua importância no setor pesqueiro.e-mail